Reembolso do IRS? Veja quando vai receber

É já uma prática recorrente de muitos portugueses esperarem ansiosamente pelo reembolso do IRS, o qual pode ser aplicado no pagamento de algumas despesas, reforçar poupanças ou até mesmo para o pagamento de umas merecidas férias.

Embora receber este dinheiro extra seja algo ambicionado por todos os contribuintes, sabe se que tem direito a este benefício? Veja, no nosso artigo, como poderá descobrir.

por ForeverYoung em Compara Já.pt

Quem tem direito a reembolso IRS?

Para receber o reembolso de IRS terá de ter feito retenção na fonte dos seus rendimentos no ano correspondente à declaração deste imposto (em 2023 é entregue a declaração relativa a 2022). Só após a entrega deste documento é que poderá ter acesso a reembolso ou não.

De forma a receber reembolso em 2023, um contribuinte terá de reter na fonte um valor superior ao que terá de pagar de IRS. Caso se verifique o inverso, então não terá reembolso e terá de pagar o valor em falta.

Através do Portal das Finanças é possível consultar a sua situação, para que possa perceber quanto resultará da liquidação do IRS, seja o reembolso ou o valor que terá de pagar de imposto adicional. Para simular e comparar diferentes propostas de liquidação, pode utilizar o nosso simulador de IRS para 2023:

Se tiver outras dívidas para com a Autoridade Tributária e Aduaneira, o valor do reembolso será utilizado para o pagamento automático das mesmas. Caso ainda sobre dinheiro desta liquidação de dívidas, então esse montante ser-lhe-á entregue pelas Finanças.

Tome nota:

O montante mínimo para a emissão de reembolso é de 10€. Caso não chegue a esse valor, então não será emitido reembolso IRS.

Como confirmar se tenho declaração com reembolso?

Após a entrega da declaração, se quiser verificar se irá, de facto, receber reembolso IRS em 2023, terá de consultar o estado da sua emissão no Portal das Finanças. Para tal, terá de seguir estes passos:

#1 – Aceder ao Portal das Finanças

Quando estiver no site, terá de entrar na secção do IRS. Geralmente, esta estará disponível na página inicial. No entanto, caso não consiga encontrar, poderá sempre pesquisar por "IRS" na barra de pesquisa.

#2 – Autenticar o seu login nesta plataforma

Posteriormente, para autenticar o seu login nesta plataforma, terá de indicar o seu número de contribuinte (NIF) e a sua senha de acesso ao portal.

#3 – Consultar a declaração de IRS

Assim que se encontrar na secção de IRS, do seu lado esquerdo poderá encontrar um menu com várias opções. Selecione " Consultar declaração".

#4 – Selecionar o ano a pesquisar

Na página referente à consulta da declaração, terá de selecionar o ano cujos rendimentos quer consultar. Para o reembolso de IRS deste ano, a opção a escolher é "2022". Depois clique em "Pesquisar".

#5 – Verificar a situação da declaração

Após escolher o ano que pretende, serão disponibilizados os dados relativos à declaração entregue nesse mesmo ano. Poderá, aqui, consultar a situação da declaração em si.

Existem quatro possíveis estados para a mesma, que constituem as fases do processo de reembolso ou pagamento adicional de IRS:

1. "Declaração Certa" – Caso seja este o seu caso, então significa que a declaração foi apenas validada sem terem sido verificados quaisquer erros centrais;

2. "Liquidação Processada" – Esta é a segunda etapa deste processo. Nesta situação, as contas do seu imposto estão completadas;

3. "Reembolso Emitido" – Se a declaração apresentar este estado, então significa que não existe qualquer divergência ou dívida fiscal e o reembolso será entregue no espaço de poucos dias;

4. "Pagamento confirmado" – É a última etapa deste processo. Nesta fase o reembolso de IRS foi já liquidado.

Se for mesmo receber reembolso de IRS, a declaração entregue poderá passar por diversos estados antes do dinheiro entrar na sua conta corrente. Caso receba alguma das mensagens abaixo, saiba o que significam:

"Rececionada – aguarda validação" – Esta fase refere-se ao período no qual a Autoridade Tributária e Aduaneira irá apurar se existe algum erro nos dados declarados, isto após entregar a declaração de IRS.

"Certa após validação" – Se receber esta notificação significa que a sua declaração não apresenta qualquer irregularidade.

"Liquidada" – Quer esta mensagem dizer que o imposto a receber (ou a pagar, se for o caso) já foi determinado pelas Finanças

"Liquidada com reembolso emitido" – Nesta fase já existe a ordem para a transferência bancária relativa ao seu reembolso de IRS, sendo que deverá demorar cerca de três dias até entrar na sua conta.

"Liquidada com nota de cobrança emitida" – Caso se encontre neste estado, significa que terá de pagar imposto adicional e terá disponibilizadas as informações necessárias para realizar o pagamento.

"Liquidada com saldo nulo emitido" – Ao receber esta mensagem, fique a saber que as contas finais de imposto resultaram em zero, logo não será emitido qualquer nota de recebimento ou cobrança.

"Notificação emitida" – Remete apenas para quem irá pagar imposto, sendo apenas a notificação que terá de efetuar o pagamento até ao prazo estabelecido.

fonte:https://foreveryoung.sapo.pt/ja-entregou-o-irs-saiba-aqui-quando-vai-receber-o-reembolso/

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